Encatho & Exprotel 2025 vai debater a Lei Geral do Turismo e os direitos autorais de conteúdos audiovisuais em hotéis

. Sortimento Indústria de Hotéis . Painel no Encatho & Exprotel 2025 vai debater a Lei Geral do Turismo e os direitos autorais relacionados à exibição de conteúdos audiovisuais em hotéis em encontro no dia 31 de julho, das 11h30 às 12h30, na Sala Joaquina, no CentroSul, em Florianópolis.

Com mediação do hoteleiro Luciano P. Oliveira, o painel contará com a participação dos advogados, Huilder Magno de Souza e Neilor Schmitz. Os dois especialistas irão abordar o papel da EGEDA (entidade que representa os direitos autorais audiovisuais) e a nova portaria que regulamenta a Lei Geral do Turismo, visando a esclarecer em ambos os temas como os empreendimentos turísticos podem se adequar legalmente às exigências atuais e evitar riscos e penalidades.

“Com a nova portaria do Ministério do Turismo, muitos empreendimentos ainda têm dúvidas sobre o que mudou e como se adaptar. Nosso papel é justamente facilitar esse entendimento e oferecer caminhos para a regularização”, afirma Margot Rosenbrock, diretora-presidente da ABIH-SC.

Atualização Jurídica e Operacional sobre direitos autorais

O painel é voltado a gestores de hotéis, advogados, contadores, consultores e todos os profissionais ligados ao setor de hospitalidade, que buscam atualização jurídica e operacional para seus negócios. No encontro, os temas em destaque serão:

• O papel da EGEDA na cobrança de direitos autorais de conteúdos exibidos em hotéis, como filmes, séries e eventos;
• Como conduzir negociações seguras e transparentes com a EGEDA, evitando multas e ações judiciais.
• Quais são as obrigações dos meios de hospedagem diante da nova regulamentação da Lei Geral do Turismo;

Painelista, Huilder Magno de Souza
Advogado com atuação destacada no setor público e privado, especializado em Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Tribunais de Contas. Pós-graduado em Direito Público e Contratação Pública pela Universidade de Coimbra, foi procurador-geral de empresa pública no Distrito Federal e consultor do PNUD junto ao Ministério do Turismo. Ex-servidor do TJMG, é autor de diversos artigos jurídicos e professor do curso “Conhecendo o TCU e seu Processo Administrativo na Prática”. É advogado atuante em Brasília da ABIH Nacional e ABIH/MG.

Painelista, Neilor Schmitz

Advogado atuante em Santa Catarina desde 1985, com sede em Florianópolis, possui ampla experiência em consultoria jurídica para entidades de classe e empresas do setor de turismo e hospitalidade. É assessor jurídico do SHRBS de Florianópolis, da FHORESC – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SC – e do SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de SC.

Moderador, Luciano P. Oliveira

Empresário do setor hoteleiro, é Diretor dos Hotéis Costa Norte e Restaurantes Canto do Mar. Atualmente, ocupa os cargos de Presidente do SHRBS de Florianópolis, Presidente da FHORESC e Diretor da ABIH-SC para a Grande Florianópolis. Formado em Administração de Empresas pela ESAG e com Mestrado em Hospitalidade pela renomada Cornell University, traz ao painel uma visão prática e estratégica da gestão hoteleira.

O Encatho & Exprotel 2025 que terá como tema central “Turismo Conectado, Negócios e Hospitalidade”, acontece entre os dias 29 e 31 de julho, no CentroSul ( Av. Gov. Gustavo Richard, 850 – Centro ), em Florianópolis / SC.

O encontro e feira da ABIH-SC – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina, voltados para os segmentos de hotelaria e turismo apresenta programação com dezenas de palestrantes e especialistas nacionais e internacionais abordando temas estratégicos além de espaço expositivo com mais de 200 marcas apresentando produtos, serviços e tecnologias.

As inscrições para o Encatho & Exprotel estão abertas e são gratuitas através do site oficial

Sortimentos.com Media partner do Encatho & Exprotel

Mais informações sobre o evento, ações de marketing, credenciamento, caravanas e espaços, através do e-mail comercial@abih-sc.com.br ou whatsapp (48) 98843-7659